Vereadores de Fortaleza votam contra o fomento ao teatro

No dia 1° de novembro, foi votado o projeto de Lei de criação do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL). Por 16 votos a sete, o Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou a criação do Programa. Segundo o vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos que votaram contra, e que se manifestou em nome do Poder Executivo, a Prefeitura já atende aos objetivos desde Programa.

Segundo ele, a parceria entre Prefeitura e sociedade resultou em programas como o Sistema de Fomento das Políticas de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e que essas duas ferramentas já contemplariam todas as propostas do programa de João Alfredo. Guilherme disse ainda que a ideia do Conselho Municipal de Cultura é reunir, e não fragmentar, as políticas de fomento às diversas linguagens da cultura. Guilherme também considerou o projeto inconstitucional, pois, entre outros motivos, o programa geraria despesas ao Executivo.

Em defesa ao seu projeto, João Alfredo afirmou que houve uma prévia discussão sobre o novo programa com grupos locais e entidades representantes do teatro e, segundo ele, o setor do teatro é o que tem recebido menos apoio, e a Prefeitura de Fortaleza não tem prestado atenção a isso.

Para o vereador, o Programa Municipal de Fomento ao Teatro seria vinculado ao Fundo Municipal de Cultura, não criaria um fundo específico para o teatro, e consequentemente, não geraria novas despesas para a Prefeitura. Ele completa que, de acordo com o seu projeto, o Conselho de Cultura quem definiria como seria a divisão dos recursos existentes entre o fomento ao teatro e às outras linguagens de arte, mais um motivo para não gerar novas despesas.

Para a Cia. Prisma de Arte é importante ressaltar que todos aqueles envolvidos com as atividades de teatro em Fortaleza estão se preparando para a realização da Conferência Municipal de Cultura. Na ocasião, será construído o Plano Municipal de Cultura, que valerá pelos dez anos subsequentes. O objetivo é que nesse plano haja uma legislação específica para a prática de teatro. A Cia também defende que o Fundo Municipal de Cultura é insuficiente para a crescente demanda de atividades culturais da cidade e que, programas como o proposto por João Alfredo e rejeitado pela maioria dos vereadores de Fortaleza, seriam o mínimo que o órgão podia fazer para incentivar às atividades culturais da cidade. Vamos continuar lutando!

Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza

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